Já passou da hora de o STF tomar jeito

 MARCO ANTONIO VILLA


 Marcelo


O encerramento do mandato de Cezar Peluso à frente do Supremo Tribunal Federal pode significar uma mudança positiva no rumo daquela Corte? É difícil supor que subitamente o STF passe a agir de forma republicana, cumprindo suas funções constitucionais. O clima interno é de beligerância. A cerimônia de posse do presidente Ayres Britto sinalizou que o provincianismo continua em voga. Foi, no mínimo, constrangedora a presença de Daniela Mercury cantando (mal) o Hino Nacional. Mas pior, muito pior, foi o momento em que a cantora recitou um poema do presidente recém-empossado, já chamado de ministro pirilampo: "Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia." Mas como tudo o que é ruim pode piorar, o discurso de posse foi recheado de metáforas. Numa delas disse algo difícil de supor que seria pronunciado naquele recinto (e mais ainda por um presidente): "A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes."


O clima circense (os mais otimistas dirão: descontraído) da posse é uma mostra de como as instituições republicanas estão desmoralizadas. Teremos uma curta presidência Ayres Britto. Logo o ministro vai se aposentar. Pouco antes, Cezar Peluso também vai seguir o mesmo caminho. A presidente Dilma Rousseff dificilmente vai nomear dois ministros para preencher as vagas. Assim, teremos um STF com 9 membros, paralisado, com milhares de processos para julgar. E, para dar mais emoção, tendo na presidência Joaquim Barbosa. Ah, teremos um segundo semestre inesquecível naquela Corte.


Peluso saiu da presidência atirando. Foi sincero. Demonstrou o que é: autoritário, provinciano, conservador, corporativista e com uma questionável formação jurídica. Fez Direito na Faculdade Católica de Santos. Depois teve na USP como orientador Alfredo Buzaid, ministro da Justiça do presidente Médici. Não viu nada de anormal. Devia comungar das ideias de Buzaid. Afinal, a tese foi feita quando ele era ministro do governo mais repressivo da ditadura. Com a redemocratização, Peluso buscou outras companhias. Acabou se aproximando dos chamados setores progressistas. O poder tinha se deslocado e ele, também.


Na entrevista ao site Consultor Jurídico, disse que organizava reuniões domésticas com os teólogos Leonardo Boff e Gustavo Gutierrez. Relatou que ficou impressionado quando Gutierrez alertou sobre a importância do ato de comer na Bíblia. Sim, leitor, o que chamou a atenção de Peluso, na Bíblia, foi a comida. Sem nenhum pudor, disse que uma carta do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns foi determinante para sua escolha para o STF pelo ex-presidente Lula. Como se um assunto de Estado fosse da esfera da religião, esquecendo que a Constituição (e desde a primeira Carta republicana, a de 1891) separou a Igreja do Estado.


Atacou frontalmente a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ. Afirmou que sua atuação estava pautada pela mídia e pelo desejo de fazer carreira política. E, mais, que não obteve nenhum resultado prático da sua ação. Fugiu à verdade. Se não fosse a corajosa atuação da corregedora, por exemplo, não ficaríamos sabendo dos fabulosos "ganhos eventuais" dos desembargadores paulistas (Peluso incluso - teria recebido 700 mil reais).


Peluso foi descortês com os colegas do STF. Na votação sobre as atribuições do CNJ, fez de tudo para ganhar a votação. Interrompeu votos, falou diversas vezes defendendo seu ponto de vista e mesmo assim perdeu. Imputou a derrota à ministra Rosa Weber, que teria dado o voto decisivo. Deixou no ar que ela votou sem ter conhecimento pleno do processo. Nos ataques aos colegas, não poupou o ministro Joaquim Barbosa. Insinuou que ele não gostava de trabalhar. Era inseguro. Que frequentava bares. E que não tinha nenhuma doença nas costas. O estereótipo sobre Barbosa é tão vil como aqueles produzidos logo após 13 de maio de 1888.


Apontei em três artigos no GLOBO alguns problemas do STF ("Um poder de costas para o país", "Triste Judiciário" e "Resta, leitor, rir"). O mau funcionamento daquela Corte não deve ser atribuído somente aos bate-bocas de botequim ou a alguma questão conjuntural. O STF padece de problemas estruturais. Deveria ser um tribunal constitucional, mas não é. Virou um tribunal de última instância. É lento, pesado. Tem de melhorar o desempenho administrativo. E o problema, certamente, não é a escassez de funcionários. São 3 mil. Os ministros tiram muitas licenças. Tudo é motivo para a suspensão dos trabalhos. E não é de hoje. A demora para a indicação de vagas abertas no tribunal também é um complicador.


Tudo indica que a questão central para o bom funcionamento do STF é a forma de como são designados os ministros. De acordo com a Constituição, a iniciativa é do Executivo. O nome é encaminhado, também segundo o rito constitucional, para o Senado. E lá deveria - deveria - ser sabatinado pelos senadores. São dois problemas. Um é a escolha presidencial. Não tem se mostrado o melhor método. Os nomes são questionáveis, as vinculações pessoais e partidárias são evidentes. E o selecionado geralmente está muito abaixo do que seria aceitável para uma Corte superior. Já a sabatina realizada pelos senadores não passa de uma farsa. A última, da ministra Rosa Weber, foi, no mínimo, constrangedora. A ministra mal conseguia articular uma frase com ponto final. Disse que estava muito nervosa. Foi dado um intervalo para café. No retorno, infelizmente para nós brasileiros, o desempenho da senhora Weber continuou o mesmo. Já passou da hora de o STF tomar jeito.


MARCO ANTONIO VILLA é historiador.

Fonte - O Globo - 24/04/2012

Malvinas: como a Argentina enganou o governo brasileiro

Surpreendido, general Figueiredo entregou condução da crise aos civis do Itamaraty

Na tarde de quinta-feira, 1 de abril de 1982, a embaixada brasileira em Buenos Aires enviou uma mensagem para o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. O telegrama passava ao largo da crise diplomática entre a Argentina e o Reino Unido, que crescia desde março e motivara uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Numa dúzia de linhas, o embaixador Carlos Frederico Duarte relatou a comemoração da noite anterior pelo 18º aniversário do golpe de 1964 no Brasil. E registrou sua homenagem ao governo local com a entrega — "em cerimônia solene"— das principais insígnias do Exército e da Marinha brasileira a seis oficiais argentinos.

Quatro dos condecorados pelo embaixador foram, recentemente, condenados por sequestros de bebês recém-nascidos, filhos de presos políticos, tortura, assassinatos e roubo de propriedades dos detidos. São eles: almirante Juan Lombardo (Mérito Naval brasileiro); general de divisão Juan Ricardo Trimarco (Mérito Militar); e os coronéis Mario Davico e Ángel Gómez Pola (Medalhas do Pacificador).

O telegrama foi recebido no Itamaraty às 18h, quando os fuzileiros Diego García Quiroga e Jacinto Eliseo Batista, sob uniformes de combate e rostos pintados com graxa, repassavam mapas e fotografias de alvos considerados estratégicos para os comandos de assalto. Quiroga viajava oculto na água, em um submarino. Batista deslizava na superfície do Atlântico Sul, a bordo de uma fragata. Atrás deles vinham 40 navios, com os milhares de soldados mobilizados em todo o o país e embarcados nas bases de Puerto Belgrano e Ushuaia, no sul. A frota avançava rápido na direção de um arquipélago a 500 quilômetros do continente.

Quando terminou de jantar, por volta das 22h30m daquela quinta-feira, o embaixador brasileiro recebeu um telefonema do chanceler argentino Nicanor Costa Méndez. O diálogo beirou a trivialidade — exceto por um detalhe: Costa Méndez avisou que no dia seguinte deveria haver "alguma novidade" sobre a crise diplomática com o Reino Unido. "Provavelmente", ele disse, "algum enfrentamento no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Duarte anotou e pediu para ser avisado "sobre a evolução". Não sabia, mas enquanto ouvia Méndez, o presidente da Argentina, general Leopoldo Galtieri, falava ao telefone com o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, que tentou fazê-lo recuar da invasão das Malvinas — sem êxito. Não sabia, também, que ao entregar uma insígnia da Marinha brasileira ao almirante Juan José Lombardo havia condecorado o comandante do Teatro de Operações do Atlântico Sul — designado em segredo três meses antes.

O embaixador desligou o telefone e compartilhou impressões com seu principal conselheiro, o diplomata Luiz Mattoso Amado Maia. Antes de dormir, eles enviaram mais um telegrama a Brasília comentando "o tom alarmista" da imprensa em relação à crise. Até o final de suas carreiras, Duarte e Maia não perceberam que haviam sido enganados pelo governo argentino e, sobretudo, por Méndez. O chanceler esteve diretamente envolvido no plano de invasão desde a posse, em dezembro de 1981. E estimulara a Junta Militar a antecipar o "Dia D", originalmente previsto para maio.

O embaixador foi dormir quando a Argentina entrava em uma guerra com o Reino Unido

No fim daquela noite o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ramiro Saraiva Guerreiro, chegou a Nova York. Vinha da China e, exausto, foi dormir. Acordou na manhã de sexta-feira, 2 de abril, com o assessor Bernardo Pericás socando a porta do quarto, para avisar que jornalistas o esperavam no saguão do hotel. "Falo no Brasil" — resmungou, imaginando que o assunto era sua viagem à China. "Não, ministro", replicou o assessor, "eles querem falar logo com o senhor, porque a Argentina invadiu as Malvinas".

Aos 64 anos, Guerreiro se tornara um profissional do cálculo político. Detestava surpresas, assim como não surpreendia — falava com tom monocórdio e até parecia dormir durante os próprios discursos. Somava três décadas de experiência na diplomacia com a sagacidade adquirida no trabalho de comissário de polícia na zona do Mangue, efervescente área de prostituição do Rio de Janeiro nos final dos anos 30. Agora, estava ali, apanhado "de robe de chambre" num quarto de hotel — como registrou nas memórias—, absolutamente surpreso, perplexo e incrédulo. "Isso é maluquice!" — desabafou.

Vestiu-se, desceu e improvisou: 1) Desde 1833, no Império, o Brasil apoiava a reivindicação de soberania da Argentina sobre o arquipélago; 2) Sempre apostou em uma solução do problema pacífica, mas diante da ocupação das ilhas só restava esperar que a situação não se agravasse ainda mais.

A declaração ressoava cautela, pontuava coerência histórica no apoio, continha uma crítica velada à invasão e demonstrava senso de oportunidade na crise. O presidente João Figueiredo, incomodado porque também soube pelos jornais, decidiu que seria essa a moldura política das ações do governo na crise.

Guerreiro, que tinha laços de parentesco com o segundo homem-forte do governo, Otavio Medeiros, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), concordava com Figueiredo em qualificar como "privilegiada" a relação com a Argentina. Sobravam motivos: haviam superado o impasse sobre uso hidrelétrico da Bacia do Prata, tornando viável a Usina de Itaipu, em fase final de construção. Além disso, avançavam em negociações sobre um acordo nuclear.

O confronto com o Reino Unido se tornava irreversível e a diplomacia passou a caminhar no fio da navalha: o Brasil não podia correr risco de isolamento continental, com a impressão de que apoiava o Reino Unido -— até porque não apoiava; mas, também, evitava um alinhamento incondicional com a Argentina. Havia o temor de uma conflagração geral na América do Sul, caso os britânicos atacassem as bases argentinas no continente. E, pelas informações consolidadas no Conselho de Segurança Nacional, não existia espaço para recuo dentro da Junta Militar. Um gesto de flexibilidade do presidente, general Galtieri, poderia ser percebido como "fraqueza" — dizia uma das análises — abrindo caminho para tentativa de golpe da Marinha na Junta, "em substituição ao Exército".

Ao chegar em Brasília, na sexta-feira 3 de abril, o chanceler Guerreiro recebeu um pedido inusitado: rascunhar o "pensamento do senhor presidente" para "informação aos ministros", inclusive os do Exército, Marinha e Aeronáutica. Escreveu algumas recomendações. Uma delas: evitar "declarações de autoridades militares". Figueiredo aceitou.

Era uma trapaça da História: diante de uma guerra, o último general-presidente da ditadura brasileira subordinava os seus comandantes militares à condução civil da diplomacia.

Fonte: Infoglobo  24/04/2012